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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 14/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece por consolidação o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Regimento Interno - Resolução nº 399 12 atualizado até Resolução 437-2017 .pdf 14/08/2017 2,5 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Resolução nº 313/2003 18/12/2003 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003
Resolução nº 315/2004 24/03/2004 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 315, de 24 de março de 2004
Resolução nº 317/2004 26/05/2004 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 317, de 26 de maio de 2004
Resolução nº 318/2004 02/06/2004 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 318, de 02 de junho de 2004
Resolução nº 320/2004 09/06/2004 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 320, de 09 de junho de 2004
Resolução nº 321/2004 16/06/2004 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 321, de 16 de junho de 2004
Resolução nº 324/2004 17/11/2004 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 324, de 17 de novembro de 2004
Resolução nº 325/2004 08/12/2004 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 325, de 1º de dezembro de 2004
Resolução nº 328/2005 13/04/2005 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 328, de 13 de abril de 2005
Resolução nº 338/2005 30/11/2005 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 338, de 30 de novembro de 2005
Resolução nº 340/2006 19/04/2006 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 340, de 19 de abril de 2006
Resolução nº 341/2006 19/04/2006 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 341, de 19 de abril de 2006
Resolução nº 342/2006 17/05/2006 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 342, de 17 de maio de 2006
Resolução nº 343/2006 24/05/2006 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 343, de 24 de maio de 2006
Resolução nº 345/2006 07/06/2006 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 345, de 07 de junho de 2006
Resolução nº 346/2006 21/07/2006 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 346, de 21 de julho de 2006
Resolução nº 347/2006 20/09/2006 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 347, de 20 de setembro de 2006
Resolução nº 354/2007 03/10/2007 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 354, de 03 de outubro de 2007
Resolução nº 357/2007 05/12/2007 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 357, de 05 de dezembro de 2007
Resolução nº 361/2008 05/08/2008 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 361, de 05 de agosto de 2008
Resolução nº 369/2009 27/05/2009 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 369, de 27 de maio de 2009
Resolução nº 375/2009 23/09/2009 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 375, de 23 de setembro de 2009
Resolução nº 380/2010 28/04/2010 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 380, de 28 de abril de 2010
Resolução nº 383/2010 04/08/2010 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 383, de 04 de agosto de 2010
Resolução nº 384/2010 01/09/2010 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 384, de 1º de setembro de 2010
Resolução nº 390/2011 02/03/2011 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 390, de 02 de março de 2011
Resolução nº 394/2011 29/06/2011 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 394, de 29 de junho de 2011
Resolução nº 395/2011 13/10/2011 Revoga, tacitamente, a Resolução nº 395, de 13 de outubro de 2011
Resolução nº 397/2012 18/01/2012 Revoga, por consolidação, a Resolução nº 397, de 18 de janeiro de 2012

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7964 12/06/2013 Citada
Resolução nº 425/2015 01/12/2015 Acresce § 6º aos artigos 240-A e 240-B
Resolução nº 420/2015 26/05/2015 Altera inciso II do § 2º do art. 4º
Resolução nº 418/2015 31/03/2015 Altera arts. 358 a 365
Resolução nº 416/2014 28/05/2014 Altera arts. 358 a 365
Resolução nº 411/2013 09/10/2013 Altera o inciso VIII do art. 161 e revoga o art. 178
Resolução nº 401/2013 16/01/2013 Altera art. 49
Resolução nº 432/2017 21/02/2017 No Capítulo II do Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica incluída a Seção V, estando contidos nesta os artigos 332-A a 332-E.
Resolução nº 440/2018 12/06/2018 Altera o § 1º do art. 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399/2012
Resolução nº 445/2019 13/03/2019 No Regimento Interno, anexo à Resolução nº 399/2012: 1) altera o art. 203; 2) revoga os incisos VIII, IX e X, bem como os §§ 1º e 2º do artigo 208.
Resolução nº 447/2019 16/07/2019 Altera o parágrafo único do art. 363 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução Nº 4/2012 - Vereador 09/10/2012 Estabelece por consolidação o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

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