Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Modificativa

Data: 22/05/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Altera o art. 1º e o § 3º do art. 13 do Projeto de Lei nº 138/2018.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emendas PL 138-18 .docx 22/05/2018 86,5 KB
Emenda PL 138-2018 .pdf 23/05/2018 155,1 KB

Tramitações

1

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 23/05/2018

Complemento: Apresentada emenda nº 001

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/05/2018

Complemento: Para elaboração de parecer.

Resposta: 22/05/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 203/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/05/2018

Complemento: Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 138/2018.

Resposta: 22/05/2018

Complemento: Aprovada.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 203/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 22/05/2018 Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018 - Altera o art. 1º e o § 3º do art. 13 do Projeto de Lei nº 138/2018.

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 138/2018 - Executivo 16/05/2018 Reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, cuja finalidade é atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras, e dá outras providências.

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