Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2018

Processo: 378/2018

Protocolo: 10869/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.

Observações: Ofício nº 304/2018-SJC. Incluído na 84ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 304 2018 - Alteração Lei CTA .doc 11/10/2018 70,5 KB
378-18 .pdf 30/10/2018 7,2 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/10/2018

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/10/2018 - Prazo: 22/10/2018

Resposta: 15/10/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 389/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/10/2018 - Prazo: 22/10/2018

Resposta: 16/10/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 226/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 15/10/2018 - Prazo: 22/10/2018

Resposta: 16/10/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Presidência

Envio: 16/10/2018

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018

6

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 16/10/2018

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 1572/2018

Resposta: 16/10/2018

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/10/2018

Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária.

Resposta: 16/10/2018

Complemento: Aprovado, com emenda nº 01.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/10/2018

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 16/10/2018

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/10/2018

Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação na Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária.

Resposta: 16/10/2018

Complemento: Aprovada inclusão.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/10/2018

Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária.

Resposta: 16/10/2018

Complemento: Aprovado.

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 26/10/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 12/11/2018

Complemento: Arquivado.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 84ª Sessão Ordinária de 2018 16/10/2018 Turno único de discussão e votação

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