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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 27/02/2019

Processo: 89/2019

Protocolo: 02234/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constitui informação de interesse coletivo ou geral, a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Habitação, no âmbito do município de Araraquara.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei - publicidade habitação .docx 27/02/2019 95,9 KB
89-19 .pdf 22/05/2019 6,4 MB

Tramitações

1

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/02/2019

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/03/2019

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 98ª Sessão Ordinária.

Resposta: 12/03/2019

Complemento: Aprovado.

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/03/2019 - Prazo: 06/04/2019

Resposta: 22/03/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 130/2019 ao Projeto de Lei nº 64/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 22/03/2019 - Prazo: 06/04/2019

Resposta: 26/03/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 64/2019

5

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Presidência

Envio: 11/04/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2019

Resposta: 30/04/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original. Item 01 - Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 22/05/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 23/05/2019

Complemento: Arquivo.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 130/2019 ao Projeto de Lei nº 64/2019 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 22/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 64/2019 - Constitui informação de interesse coletivo ou geral, a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Habitação, no âmbito do município de Araraquara.
Parecer nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 64/2019 - Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento 26/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 64/2019 - Constitui informação de interesse coletivo ou geral, a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Habitação, no âmbito do município de Araraquara.
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2019 11/04/2019 Constitui informação de interesse coletivo ou geral a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do município de Araraquara.
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 64/2019 30/04/2019 Redação Final ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2019 - Constitui informação de interesse coletivo ou geral a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do município de Araraquara.
Lei Ordinária nº 9571 15/05/2019 Constitui informação de interesse coletivo ou geral, a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Habitação, no âmbito do município de Araraquara.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 98ª Sessão Ordinária de 2019 12/03/2019 Turno único de discussão e votação

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