Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 11/04/2019

Processo: 175/2019

Protocolo: 03783/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei - mulheres maiores de 45 anos - altera lei 5119 .docx 11/04/2019 182,1 KB
175-19 .pdf 12/11/2019 15,2 MB

Tramitações

1

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/04/2019

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/04/2019

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 104ª Sessão Ordinária.

Resposta: 16/04/2019

Complemento: Aprovado.

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/04/2019 - Prazo: 06/05/2019

Resposta: 03/05/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 220/2019 ao Projeto de Lei nº 135/2019

7

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/05/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019

Resposta: 20/08/2019

Complemento: Prejudicado Substitutivo nº 01.

8

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/08/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo nº 02.

Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 135/2019

Resposta: 28/08/2019

Complemento: Retirado em virtude da apresentação do Substitutivo nº 03.

9

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/08/2019

Complemento: Apresentado Substitutivo nº 03.

Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019

Resposta: 01/10/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo nº 03. Prejudicado projeto inicial.

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 31/10/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 04/11/2019

Complemento: Arquivado.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 220/2019 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 03/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 20/05/2019 Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 135/2019 28/08/2019 Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 28/08/2019 Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Autógrafo nº 319/2019 ao Projeto de Lei nº 135/2019 02/10/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9755 16/10/2019 Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 104ª Sessão Ordinária de 2019 16/04/2019 Turno único de discussão e votação

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