Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 20/05/2019

Protocolo: 05058/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Sub. PL 135-2019 .pdf 21/08/2019 3,5 MB
Substitutivo PL 135-2019 .docx 17/05/2019 558,7 KB

Tramitações

1

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/05/2019

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/05/2019 - Prazo: 04/06/2019

Resposta: 24/05/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 253/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/05/2019 - Prazo: 10/06/2019

Resposta: 10/06/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 151/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 10/06/2019 - Prazo: 25/06/2019

Resposta: 11/06/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 32/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 11/06/2019 - Prazo: 26/06/2019

Resposta: 11/06/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 76/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/08/2019

Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/08/2019

Complemento: O presente substitutivo não obteve a maioria simples dos votos para sua aprovação (maioria simples - votação nominal requerida pela Vereadora Thainara Faria)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 253/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 24/05/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Parecer nº 151/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento 10/06/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Parecer nº 32/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental 11/06/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Parecer nº 76/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social 11/06/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 135/2019 - Legislativo 11/04/2019 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 120ª Sessão Ordinária de 2019 20/08/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar