Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 24/09/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 309/2019 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Maria Helena Almeida da Silva Transportes Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.877.884/0001-55, imóvel de sua propriedade localizado na Rua Oscar Taparelli, Lote 6 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, Araraquara-SP, objeto da matrícula nº 107.426, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final - PL 309-19 .docx 23/09/2019 556,5 KB
RF 309 .pdf 30/09/2019 1 MB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 309/2019 - Executivo 12/09/2019 Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Maria Helena Almeida da Silva Transportes Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.877.884/0001-55, imóvel de sua propriedade localizado na Rua Oscar Taparelli, Lote 6 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, Araraquara-SP, objeto da matrícula nº 107.426, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 125ª Sessão Ordinária de 2019 24/09/2019 Turno único de discussão e votação

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