Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 24/09/2019

Processo: 413/2019

Protocolo: 08463/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 106.460, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no alinhamento predial da Rua Américo Brasiliense, ao lado da UPA Central, com área de 1.906,51 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 294/2019-SJC. Acompanha a Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 294 2019 - Alienação área D1 .docx 26/09/2019 569 KB
413-19 .pdf 04/11/2019 9,5 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/09/2019

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/09/2019 - Prazo: 07/10/2019

Resposta: 27/09/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 437/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 27/09/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/09/2019 - Prazo: 07/10/2019

Resposta: 27/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 267/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 27/09/2019 - Prazo: 07/10/2019

Resposta: 27/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 63/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019

6

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 27/09/2019 - Prazo: 07/10/2019

Resposta: 27/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 97/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2019

Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.

Resposta: 01/10/2019

Complemento: Aprovado, com emenda nº 01.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2019

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 01/10/2019

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.

Resposta: 01/10/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2019

Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.

Resposta: 01/10/2019

Complemento: Aprovado.

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 09/10/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 09/10/2019

Complemento: Arquivado.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 126ª Sessão Ordinária de 2019 01/10/2019 Turno único de discussão e votação

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