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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Processo: 538/2019

Protocolo: 10079/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 401/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 401 2019 - Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias - Colhendo Dignidade .docx 05/12/2019 582,2 KB
538-19 .pdf 27/07/2020 13,7 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/12/2019

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/12/2019 - Prazo: 20/01/2020

Resposta: 06/12/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 568/2019 ao Projeto de Lei nº 427/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/12/2019 - Prazo: 19/01/2020

Resposta: 06/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 352/2019 ao Projeto de Lei nº 427/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 06/12/2019 - Prazo: 19/01/2020

Resposta: 06/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 88/2019 ao Projeto de Lei nº 427/2019

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020

Resposta: 09/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 155/2019 ao Projeto de Lei nº 427/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/12/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Apresentada Reação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 427/2019

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Item 21 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovado.

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/01/2020

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 08/01/2020

Complemento: Arquivado.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 136ª Sessão Ordinária de 2019 10/12/2019 Turno único de discussão e votação

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