Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Processo: 543/2019

Protocolo: 10084/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 406/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 406 2019 - Credito Adicional Suplementar - Saúde (manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais) .docx 05/12/2019 572,3 KB
543-19 .pdf 28/07/2020 7,1 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/12/2019

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/12/2019 - Prazo: 20/01/2019

Resposta: 06/12/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 571/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/12/2019 - Prazo: 20/01/2020

Resposta: 09/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 354/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 06/12/2019 - Prazo: 19/01/2020

Resposta: 06/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 156/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/12/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Item 22 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovado.

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/01/2020

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 08/01/2020

Complemento: Arquivado.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 571/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019 06/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 431/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.
Parecer nº 354/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019 09/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 431/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.
Parecer nº 156/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019 09/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 431/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019 10/12/2019 Redação Final ao Projeto de Lei nº 431/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.
Autógrafo nº 418/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 431/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9836 12/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 136ª Sessão Ordinária de 2019 10/12/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar