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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 18/02/2020

Protocolo: 01409/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações no Parque Octaviano de Arruda Campos (Parque Pinheirinho), no Ginásio de Esportes Castelo Branco (Gigantão), no Cemitério das Cruzes (Britos) e na Pista de Atletismo Armando Garlippe, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 061/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 61 2020 - Substitutivo ao PL 72-2020 - Autoriza empréstimo - reformas e adequações de espaços públicos .docx 18/02/2020 564,7 KB
202002181851-1 .pdf 03/03/2020 4,3 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/02/2020

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/02/2020 - Prazo: 26/02/2020

Resposta: 18/02/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 98/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/02/2020 - Prazo: 26/02/2020

Resposta: 27/02/2020

Complemento: Decurso do prazo sem manifestação da comissão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 27/02/2020 - Prazo: 04/03/2020

Resposta: 27/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 25/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2020

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/03/2020

Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/03/2020

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.

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Parecer nº 98/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2020 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 18/02/2020 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações no Parque Octaviano de Arruda Campos (Parque Pinheirinho), no Ginásio de Esportes Castelo Branco (Gigantão), no Cemitério das Cruzes (Britos) e na Pista de Atletismo Armando Garlippe, e dá outras providências.
Parecer nº 25/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2020 - Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos 27/02/2020 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações no Parque Octaviano de Arruda Campos (Parque Pinheirinho), no Ginásio de Esportes Castelo Branco (Gigantão), no Cemitério das Cruzes (Britos) e na Pista de Atletismo Armando Garlippe, e dá outras providências.

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 72/2020 - Executivo 13/02/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações no Parque Octaviano de Arruda Campos (Parque Pinheirinho), no Ginásio de Esportes Castelo Branco (Gigantão), no Cemitério das Cruzes (Britos) e na Pista de Atletismo Armando Garlippe, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 143ª Sessão Ordinária de 2020 03/03/2020 Turno único de discussão e votação

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