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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 27/02/2020

Processo: 104/2020

Protocolo: 01603/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho.

Observações: Ofício nº 065/2020-DL


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 65 2020 - Altera Lei 9045 - CMSD .docx 27/02/2020 565,3 KB
104-20 .pdf 24/07/2020 5,5 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/02/2020

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020

Resposta: 28/02/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 105/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020

Resposta: 28/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 63/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020

Resposta: 28/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 34/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/03/2020

Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/03/2020

Complemento: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/03/2020

Complemento: Para elaboração de redação final

Resposta: 03/03/2020

Complemento: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/03/2020

Complemento: Item nº 10 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/03/2020

Complemento: Aprovada a redação final

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 06/03/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 13/03/2020

Complemento: Arquivado.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 143ª Sessão Ordinária de 2020 03/03/2020 Turno único de discussão e votação

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