Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 27/02/2020

Processo: 105/2020

Protocolo: 01604/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.892, de 12 de fevereiro de 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar), de modo a dispor que o crédito autorizado será coberto por meio de superávit financeiro.

Observações: Ofício nº 066/2020-DL


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 66 2020 - Altera Lei 9892 - Crédito adicional suplementar .docx 27/02/2020 562,9 KB
105-20 .pdf 24/07/2020 3,4 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/02/2020

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020

Resposta: 28/02/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 106/2020 ao Projeto de Lei nº 81/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020

Resposta: 28/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 64/2020 ao Projeto de Lei nº 81/2020

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/03/2020

Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/03/2020

Complemento: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/03/2020

Complemento: Para elaboração de redação final

Resposta: 03/03/2020

Complemento: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 81/2020

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/03/2020

Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/03/2020

Complemento: Aprovada a redação final

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 06/03/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 13/03/2020

Complemento: Arquivado.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 143ª Sessão Ordinária de 2020 03/03/2020 Turno único de discussão e votação

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