Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 23/03/2020

Processo: 131/2020

Protocolo: 02480/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.929, de 29 de abril de 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção à Fauna), modificando composições de órgãos do Fundo Municipal.

Observações: Ofício nº 88/2020-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 88 2020 - Altera Lei 7929 - altera composição Conselho Fundo de Proteção à Fauna .docx 23/03/2020 565,4 KB
131-2020 .pdf 31/08/2020 2,7 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/03/2020

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/03/2020 - Prazo: 30/03/2020

Resposta: 24/03/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 129/2020 ao Projeto de Lei nº 98/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/03/2020 - Prazo: 30/03/2020

Resposta: 24/03/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 81/2020 ao Projeto de Lei nº 98/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 24/03/2020 - Prazo: 30/03/2020

Resposta: 24/03/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 98/2020

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 24/03/2020

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 357/2020

Resposta: 24/03/2020

Complemento: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/03/2020

Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária

Resposta: 24/03/2020

Complemento: Aprovado

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 29/07/2020

Complemento: Arquivado.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 146ª Sessão Ordinária de 2020 24/03/2020 Turno único de discussão e votação

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