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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2020

Processo: 159/2020

Protocolo: 02996/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 117/2020-SJC


Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/04/2020

Complemento: Encaminhado.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Edson Antonio da Silva

Envio: 07/05/2020

Complemento: Convida para a audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 76/2020

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 77/2020

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 78/2020

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 79/2020

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 80/2020

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Comunicação

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 81/2020

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 82/2020

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 83/2020

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 84/2020

11

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 85/2020

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 86/2020

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 87/2020

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Companhia Tróleibus Araraquara

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 88/2020

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria do Transporte de Araraquara

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 89/2020

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 90/2020

17

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 91/2020

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 92/2020

19

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 93/2020

20

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal da Cultura

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 94/2020

21

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDART - Fundação de Arte e Cultura

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 95/2020

22

Remetente: Presidência

Destinatário: Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE

Envio: 07/05/2020

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 96/2020

23

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 22/05/2020

Complemento: Remanejamento da audiência pública, designada inicialmente para o dia 25/05/2020, para o dia 27/05/2020, às 15 horas.

Documento vinculado: Ofício nº 97/2020

24

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Envio: 22/05/2020

Complemento: Remanejamento da audiência pública, designada inicialmente para o dia 25/05/2020, para o dia 27/05/2020, às 15 horas.

Documento vinculado: Ofício nº 98/2020

25

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Envio: 22/05/2020

Complemento: Remanejamento da audiência pública, designada inicialmente para o dia 25/05/2020, para o dia 27/05/2020, às 15 horas.

Documento vinculado: Ofício nº 99/2020

26

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 22/05/2020

Complemento: Remanejamento da audiência pública, designada inicialmente para o dia 25/05/2020, para o dia 27/05/2020, às 15 horas.

Documento vinculado: Ofício nº 100/2020

27

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/06/2020 - Prazo: 30/06/2020

Complemento: Dentro do prazo regimental, foram apresentadas 15 (quinze) emendas. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, para, em conjunto manifestarem-se sobre as emendas e a propositura.

Resposta: 09/06/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 195/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020

28

Remetente: Presidência

Destinatário: Vereadores

Envio: 16/06/2020

Complemento: Edital nº 2, de 16 de junho de 2020 - Convocação da 28ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura para o dia 23 de junho de 2020, às 16 horas, destinada à apreciação, em primeira discussão e votação, do Projeto de Lei nº 121/2020, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, acompanhado de 20 (vinte) emendas.

29

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/06/2020

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 28ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 23/06/2020

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação, com as emendas de nº 1 a 9 e de nº 11 a 21.

30

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/06/2020

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 26/06/2020

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020

31

Remetente: Presidência

Destinatário: Vereadores

Envio: 25/06/2020

Complemento: Edital nº 3, de 25 de junho de 2020 - Convocação da 29ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura para o dia 30 de junho de 2020, às 16 horas, destinada à apreciação, em segunda discussão e votação, da Nova Redação ao Projeto de Lei nº 121/2020, elaborada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação e pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

32

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/06/2020

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 29ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 30/06/2020

Complemento: Aprovada, em segunda discussão e votação, a Nova Redação.

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Ofício nº 91/2020 - EXPEDIENTE 07/05/2020 Encaminha convite para Audiência Pública sobre Diretrizes Orçamentárias 2021 À Secretaria Municipal de Educação.
Ofício nº 90/2020 - EXPEDIENTE 07/05/2020 Encaminha convite para Audiência Pública sobre Diretrizes Orçamentárias 2021 À Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.
Ofício nº 89/2020 - EXPEDIENTE 07/05/2020 Encaminha convite para Audiência Pública sobre Diretrizes Orçamentárias 2021 À Controladoria do Transporte de Araraquara.
Ofício nº 88/2020 - EXPEDIENTE 07/05/2020 Encaminha convite para Audiência Pública sobre Diretrizes Orçamentárias 2021 À Companhia Tróleibus Araraquara (CTA).
Ofício nº 87/2020 - EXPEDIENTE 07/05/2020 Encaminha convite para Audiência Pública sobre Diretrizes Orçamentárias 2021 À Secretaria Municipal da Saúde.
Ofício nº 86/2020 - EXPEDIENTE 07/05/2020 Encaminha convite para Audiência Pública sobre Diretrizes Orçamentárias 2021 À Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.
Ofício nº 85/2020 - EXPEDIENTE 07/05/2020 Encaminha convite para Audiência Pública sobre Diretrizes Orçamentárias 2021 À Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (Fundesport).
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