Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 12/05/2020

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 - Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento de Solo), prevendo hipótese de desafetação de área institucional.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Nova Redação - PLC 4-20 .docx 11/05/2020 557,7 KB
Nova Redação PLC 4-20 .pdf 14/05/2020 473,5 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 - Executivo 13/02/2020 Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento de Solo), prevendo hipótese de desafetação de área institucional.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 154ª Sessão Ordinária de 2020 19/05/2020 Segundo turno de discussão e votação

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