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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Ato Nº 60/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/12/2004

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Declara facultativo o ponto da Câmara Municipal, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2004 - Vésperas de Natal e Ano Novo.

Ato nº 59/2004 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 15/12/2004

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que será no dia 20 a data de encerramento do mês, para efeito de elaboração da folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal, inclusive vereadores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Ato nº 14/2019 - ATOS DA MESA

Ato Nº 58/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/12/2004

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2004 - véspera de Natal e Ano Novo, respectivamente.

Ato Nº 57/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/12/2004

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Constitui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências.

Ato Nº 56/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/11/2004

Processo: 104/2002

Protocolo: 00104/2002

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Desliga o Vereador Marcos José Rodrigues do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR .

Ato Nº 55/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/11/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre o desligamento da vereadora Helenita Turci do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Ato Nº 54/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/10/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal, no dia 1º de novembro de 2004 - Todos os Santos.

Ato Nº 53/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/10/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal, no dia 11 de outubro de 2004, intercalado com o Feriado Nacional de 12 de outubro do mesmo mês e ano - Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

Ato Nº 52/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/09/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão Eleitoral para a implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Ato Nº 51/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/09/2004

Processo: 247/2000

Protocolo: 00247/2000

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: EDMILSON DE NOLA SÁ, IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Indica os vereadores Edmilson de Nola Sá e Idelmo Pereira da Silva, para compor o Conselho de Alimentação Escolar, de que trata a Lei nº 5.485/2000.

Ato Nº 50/2004 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 21/09/2004

Processo: 265/2004

Protocolo: 00265/2004

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Indica o veículo automóvel marca GM/Ômega GLS, de placa oficial nº BPY 3113, que integra a frota da Câmara Municipal de Araraquara, como veículo de representação do Presidente do Poder Legislativo.-

Ato Nº 49/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/09/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 6 de setembro de 2004, intercalado com o Feriado Nacional de 7 de Setembro - Independência do Brasil.

Ato Nº 48/2004 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/09/2004

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acolhe decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2002.

Ato Nº 47/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais, do pesar da Câmara Municipal de Araraquara, pelo falecimento do ex-vereador João Ferreira da Silva.

Ato Nº 46/2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/08/2004

Processo: 263/2004

Protocolo: 00263/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Indica os vereadores Carlos Alberto do Nascimento e Elias Chediek Neto, para compor o Conselho Municipal do Idoso. Inclusa a retificação do Ato.