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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Ato Nº 109/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/12/2005

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2005 e 02 de janeiro de 2006, e revoga o Ato nº 108/05.

Ato Nº 108/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/12/2005

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2005 e 02 de janeiro de 2006 (festas de fim de ano).

Ato Nº 105/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/12/2005

Processo: 330/2005

Protocolo: 00330/2005

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Designa os vereadores Carlos Alberto Manço e Everson Miguel Inforsato, para representar a Câmara Municipal de Araraquara na Conferência Estadual de Direitos Humanos, de 09 a 11 de dezembro de 2005, em São Paulo.

Ato Nº 104/2005 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/12/2005

Processo: 103/2005

Protocolo: 00103/2005

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para o destino que julgar conveniente, materiais permanentes e materiais de consumo em desuso na Câmara Municipal.

Ato Nº 103/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/12/2005

Processo: 299/2005

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Estabelece normas para divulgação dos vereadores inscritos nas "Semanas de Prestação de Contas dos Vereadores - Exercício 2005".

Ato Nº 107/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/11/2005

Processo: 2/2005

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Designação de Líder e Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

Ato Nº 106/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/11/2005

Processo: 2/2001

Protocolo: 00002/2001

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Designa Líder do Governo Municipal, junto ao legislativo, o vereador Everson Miguel Inforsato.

Ato Nº 102/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/11/2005

Processo: 276/2005

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Constitui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Gestão 2005/2006 e dá outras providências.

Ato Nº 101/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/11/2005

Processo: 249/2003

Protocolo: 00249/2003

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: EVERSON MIGUEL INFORSATO, JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Indica os vereadores Everson Miguel Inforsato e Juliana Andrião Damus, para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA.

Ato Nº 100/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/11/2005

Processo: 367/2002

Protocolo: 00367/2002

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, EDNO PACHECO

Assunto: Indica os vereadores Carlos Alberto do Nascimento e Edno Pacheco, para compor o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara - COMCEDIR.

Ato Nº 96/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/11/2005

Processo: 192/2005

Protocolo: 00192/2005

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Indica os vereadores Elias Chediek Neto e Juliana Andrião Damus, para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil.

Ato Nº 95/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/11/2005

Processo: 115/2001

Protocolo: 00115/2001

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Indica o vereador Elias Chediek Neto, para compor o Conselho Municipal de Segurança de Cidadania.

Ato Nº 99/2005 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 09/11/2005

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Ato nº 69/05, de 30/08/2005, e dispõe sobre o recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (Contribuição de detentores de mandato eletivo).

Ato Nº 98/2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/11/2005

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 14 de novembro de 2005, intercalado com o feriado de 15 do mesmo mês e ano - Proclamação da República.

Ato Nº 97/2005 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 07/11/2005

Processo: 277/2005

Protocolo: 00277/2005

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia o servidor Renato César Medeiros, para integrar comissão para acompanhar e auxiliar os trabalhos relativos à implantação do "Programa de Modernização da Gestão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Araraquara" (carreira - servidor Câmara).