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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Ato Nº 69/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/12/2006

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara Municipal no dia 29 de dezembro de 2006, que antecede o dia de Ano Novo, uma vez que o dia 30 recai num sábado.

Ato Nº 68/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/12/2006

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara Municipal no dia 22 de dezembro de 2006, a fim de comemorar a confraternização de fim de ano, no período da tarde desse mesmo dia.

Ato Nº 67/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/11/2006

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Designa o servidor Antonio Domingos Marin, para responder pelo regime de adiantamento destinado a atender despesas de viagens e despesas de pequeno vulto, durante as férias regulamentares da servidora responsável pelo Setor de Transportes.

Ato Nº 66/2006 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 23/11/2006

Processo: 267/2006

Protocolo: 00267/2006

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Revoga os Atos números 24, 34, 35, 36, 39, 40, 44, 47, 48, 62, 63, 64, 77, 81, 85, 95, 96, 100, 101 do exercício de 2005 e os Atos números 01, 03, 25, 27, 42, 49, 54, 56, 60, do exercício de 2006, que indicaram Vereadores para compor Conselhos ou Comissões Municipais, com fundamento em pareceres técnicos emitidos pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM.

Ato Nº 65/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/11/2006

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA / Gestão 2006/2007, assim constituída: Wagner Ferreira, Mário Escamilha Junior, Isabel Cristina Fernandes de Souza e Paulo Sérgio Nascimento.

Ato Nº 64/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/11/2006

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Torna obrigatório aos servidores celetistas observar o intervalo mínimo para repouso ou alimentação e dá outras providências.

Ato Nº 63/2006 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/11/2006

Processo: 241/2006

Protocolo: 00241/2006

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, materiais permanentes e de consumo em desuso na Câmara Municipal.

Ato Nº 62/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/11/2006

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Integra o Vereador Carlos Alberto Manço ao Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Ato Nº 61/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/10/2006

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal, no dia 03 de novembro de 2006, data posterior ao Feriado Nacional - Finados.

Ato Nº 60/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/10/2006

Processo: 201/2006

Protocolo: 00141/2003

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Indica os vereadores José Carlos Porsani, como membro titular e Elias Chediek Neto como membro suplente para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN.

Ato Nº 59/2006 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 23/10/2006

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Ato nº 039/06, de 18/07/2006, que regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do edifício do legislativo.

Ato Nº 58/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/10/2006

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Designa Líder o vereador Fernando César Câmara e Vice-Líder a edil Juliana Andrião Damus, da Bancada do Partido Verde - PV.

Ato Nº 57/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/10/2006

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal, no dia 13 de outubro de 2006, data posterior ao Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

Ato Nº 56/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/10/2006

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Desliga a vereadora Juliana Andrião Damus - PV, do Conselho de Administração da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART.

Ato Nº 55/2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/09/2006

Processo: 224/2006

Protocolo: 00276/2005

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Designa os servidores Wagner Ferreira, Everaldo Dias Ventura e Silvia Maria Gustavo Santos, para compor a Comissão Eleitoral para a implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.