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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Ato Nº 86/2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/12/2009

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Designa servidor da Câmara Municipal para responder pelo regime de adiantamento destinado a atender despesas de viagens e despesas de pequeno vulto, durante as férias regulamentares da servidora responsável pelo Setor de Transportes. (Mario Escamilha)

Ato Nº 85/2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/12/2009

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA, EDIO LOPES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Ato Nº 84/2009 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 11/12/2009

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009.

Ato Nº 83/2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/12/2009

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Indica representantes do Legislativo para participarem da Comissão Preparatória Municipal para a 4ª Conferência Municipal da Cidade.

Ato Nº 82/2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/11/2009

Processo: 450/2009

Situação: Não especificado

Autoria: ARCELIO LUIS MANELLI

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão Eleitoral que acompanhará o processo da constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, gestão 2009/2010.

Ato Nº 81/2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/11/2009

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: DESIGNA gestor de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa Telecomunicações de São Paulo S/A, para prestação de serviços de acesso IP (Internet Protocol) Dedicado, que proporcione conexão bidirecional simétrico (full), para acesso à internet.

Ato Nº 80/2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/11/2009

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: DESIGNA gestora de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico, para contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, coletivo empresarial.

Ato Nº 79/2009 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/11/2009

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Ato Nº 78/2009 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/11/2009

Processo: 121/2009

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais em desuso na Câmara Municipal.

Ato Nº 77/2009 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/10/2009

Processo: 131/2007

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Designa a Procuradora Jurídica desta Casa, Iuna Totti Tormena para fazer parte da Comissão de acompanhamento dos trabalhos relativos ao projeto de consolidação das leis municipais.

Ato Nº 76/2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/10/2009

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: DESIGNA gestor de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa Ideal Elevadores Ltda., para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador, instalado no prédio que abriga esta Casa de Leis.

Ato Nº 75/2009 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 09/10/2009

Processo: 275/2007

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho, conforme artigo 55, da Lei Municipal nº 6.646, de 31 de outubro de 2007 e artigo 6° do Ato da Mesa n.° 074, de 08 de outubro de 2009.

Ato Nº 74/2009 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 09/10/2009

Processo: 275/2007

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações no Ato nº 061/08, modificado pelo Ato nº 57/09, que fixou normas para verificação dos critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão funcional, conforme artigo 53, da Lei Municipal nº 6.646, de 31 de outubro de 2007.

Ato Nº 73/2009 - ATOS DA MESA

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/09/2009

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, para o exercício de 2010, a ser encaminhada à Prefeitura do Município.

Ato Nº 72/2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/09/2009

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: DESIGNA gestor de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa Sino Consultoria e Informática Ltda., para licença de uso por prazo determinado de sistema de informática, denominado Gestão do Processo Legislativo, compreendendo instalação, treinamento, manutenção, assistência e suporte técnico.