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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Indicação nº 2074/2020

Data: 23/06/2020

Protocolo: 03841/2020

Guichê: 33925 - 25/06/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Indica ao Prefeito a necessidade de remoção da árvore, situada na Rua Jayme Pinheiro de Ulhoa Cintra, ao lado do nº 121, no Jardim Águas do Paiol.

Requerimento nº 607/2020 - Fiscalização do Executivo

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 23/06/2020

Protocolo: 03835/2020

Guichê: 33986 - 25/06/2020

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer informações ao Executivo Municipal sobre licitações para recapeamento asfáltico efetivadas nos anos 2017, 2018 e 2019, bem como encaminhar cópias dos contratos das licictações, atas e notas de empenho das empresas vencedoras.

Requerimento nº 606/2020 - Fiscalização do Executivo

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 23/06/2020

Protocolo: 03834/2020

Guichê: 33984 - 25/06/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer informações ao Executivo Municipal sobre licitações de sinalização de trânsito, incluindo pinturas (horizontal e vertical) e compra de semáforos efetivadas nos anos 2017, 2018 e 2019, bem como encaminhar cópias dos contratos das licictações, atas e notas de empenho das empresas vencedoras.

Requerimento nº 605/2020 - Fiscalização do Executivo

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 23/06/2020

Protocolo: 03833/2020

Guichê: 33983 - 25/06/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer informações ao Executivo Municipal sobre gasto de propaganda educativa para o trânsito, nos anos de 2017, 2018 e 2019, bem como cópias dos contratos das licitações, atas e notas de empenho das empresas vencedoras.

Indicação nº 2005/2020

Data: 16/06/2020

Protocolo: 03703/2020

Guichê: 32661 - 18/06/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Sinalização vertical e horizontal e a revitalização da pintura de solo por toda a extensão na Rua Walter Rodrigues Mourão entre as Avenidas Maria Antônia Camargo de Oliveira e Atanásio Fernandes Junior.

Requerimento nº 584/2020 - Congratulações

Tipo: Congratulações

Data: 16/06/2020

Protocolo: 03702/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: À Excelentíssima Sra. Deputada Estadual Marta Costa, pela liberação de emenda parlamentar para custeio da saúde no nosso Município, e ao Ilustríssimo Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, por intermediar tal conquista.

Observações: Gerência de Expediente

Indicação nº 1950/2020

Data: 09/06/2020

Protocolo: 03614/2020

Guichê: 31965 - 15/06/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Estudar a possibilidade de ser realizado a poda de arvore, pois, a mesma está atrapalhando a iluminação pública. Localizada na Rua Dr José de Freitas Madeira, em frente ao 1056, Jardim Veneza.

Observações: Gerência de Expediente

Indicação nº 1949/2020

Data: 09/06/2020

Protocolo: 03613/2020

Guichê: 31963 - 15/06/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Capinação e Limpeza do terreno e que seja notificado o proprietário, o terreno está situado à Rua: Luiz Gonzaga do Carmo em frente ao numero 67 (Jardim São Paulo).

Observações: Gerência de Expediente

Indicação nº 1865/2020

Data: 29/05/2020

Protocolo: 03438/2020

Guichê: 30425 - 03/06/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Estudo técnico no intuito de ser mantida mão única de via, na Avenida Cientista Frederico de Marco entre as Ruas Rui Barbosa e Treze de Maio, nesta cidade.

Observações: Gerência de Expediente

Requerimento nº 531/2020 - Fiscalização do Executivo

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/05/2020

Protocolo: 03423/2020

Guichê: 30358 - 02/06/2020

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer informações referentes à quantidade de funcionários concursados e não concursados da Fundesport e Secretaria de Esportes, com a discriminação das respectivas modalidades, lotação, salários, qualificação profissional e o atendimento às necessidades dos atletas.

Observações: Gerência de Expediente

Requerimento nº 530/2020 - Fiscalização do Executivo

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/05/2020

Protocolo: 03422/2020

Guichê: 30357 - 02/06/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de suspensão, redução ou postergação do pagamento do ISS devido à pandemia.

Observações: Gerência de Expediente

Requerimento nº 496/2020 - Fiscalização do Executivo

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 21/05/2020

Protocolo: 03275/2020

Guichê: 29822 - 28/05/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer que o Exmo. Sr. Prefeito envie as seguintes informações: 1). A Lei Municipal nº 8.743/2016 em seu artigo 3º dispõe expressamente que caso haja irregularidade nos cabeamentos, o Município deve notificar as Distribuidoras de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços, acerca da necessidade de regularização. Desse modo, quantas notificações para regularização de cabeamento o Município realizou nos anos de 2019 e 2020? 2). Quantas multas por descumprimento da Lei Municipal 8.743/2016 foram aplicadas nos anos de 2019 e 2020? 3). Quantos fiscais o Município tem para averiguar o completo atendimento da Lei Municipal 8.743/2016?

Observações: Gerência de Expediente.

Projeto de Resolução nº 5/2020 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 21/05/2020

Processo: 178/2020

Protocolo: 03347/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, EDISON JOSÉ SOARES, JOSÉ CARLOS PORSANI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020 (Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota), de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente.

Requerimento nº 464/2020 - Fiscalização do Executivo

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 11/05/2020

Protocolo: 03105/2020

Guichê: 28238 - 14/05/2020

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Possibilidade de fazer o adiamento das prestações dos mutuários da CDHU pelo prazo de 03 meses, como fez a Caixa Econômica Federal.

Indicação nº 1680/2020

Data: 08/05/2020

Protocolo: 03080/2020

Guichê: 28019 - 13/05/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam concluídas as obras que começaram em outubro de 2019 e ainda não foram terminadas, nas proximidades da Av. Eng. Roberto Lebre Sampaio com a R. Gregório Angelieri, Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Observações: Gerência de Expediente.