Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Indicação nº 3565/2020

Data: 26/11/2020

Protocolo: 06609/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Realizar reparos necessários na pavimentação asfáltica ou o recapeamento em toda a extensão da Rua José Bratifisch, na Vila Renata, desta cidade.

Observações: Ger. Expediente

Indicação nº 3564/2020

Data: 26/11/2020

Protocolo: 06597/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover a construção de canaletas e outras adequações visando a melhoria no escoamento das águas pluviais na Rua Milton Falcoski, esquina com a Avenida Francisco Zavatti, no Jardim Victório de Santi, nesta cidade.

Observações: Gerência de Expediente.

Requerimento nº 1077/2020

Tipo: Pesar

Data: 26/11/2020

Protocolo: 06601/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Através de consulta telefônica com técnicos de Secretaria Municipal de Comunicação, obtivemos a resposta que esse tipo de informação (andamento de obras públicas – início, andamento e data de conclusão) não é registrado nos sítios oficiais do órgão. Procede essa informação? 2. Qual o motivo pelo qual o executivo não disponibiliza essas informações? 3. Existe uma data definida para a inclusão dessas informações no site oficial da Prefeitura? Existindo qual?

Observações: Ger. Expediente

Projeto de Lei nº 250/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2020

Processo: 324/2020

Protocolo: 06608/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação dos imóveis municipais que especifica, por dação em pagamento, à Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A.

Observações: Diretoria Legislativa

Projeto de Lei nº 248/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2020

Processo: 322/2020

Protocolo: 06606/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), oara atender despesas com serviços de resgate, abrigamento, recuperação, atendimento, acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Projeto de Lei nº 247/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2020

Processo: 321/2020

Protocolo: 06605/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.410, de 13 de novembro de 2020, no valor de R$ 3.877.091,18 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, noventa e um reais e dezoito centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia de COVID-19 e equipamentos de proteção aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Projeto de Lei nº 246/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2020

Processo: 320/2020

Protocolo: 06604/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 5.293.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Projeto de Lei nº 245/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2020

Processo: 319/2020

Protocolo: 06603/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Indicação nº 3562/2020

Data: 25/11/2020

Protocolo: 06575/2020

Situação: Protocolo Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Realizar a capinação do mato e limpeza existente em toda a extensão do canteiro central da Rua Castro Alves.

Observações: Ger. Expediente

Indicação nº 3561/2020

Data: 25/11/2020

Protocolo: 06573/2020

Situação: Protocolo Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Realizar operação tapa buraco na Rua Álvaro de Souza Pinheiro, em frente ao número 2000, nas proximidades da Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz no Jardim Quitandinha, nesta cidade.

Observações: Ger. Expediente

Indicação nº 3560/2020

Data: 25/11/2020

Protocolo: 06572/2020

Situação: Protocolo Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Proceder o serviço de Tapa Buraco na Avenida Maria do Carmo Ferreira Granato esquina com Avenida José Satkauskas, defronte ao número 827, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Observações: Ger. Expediente

Indicação nº 3558/2020

Data: 25/11/2020

Protocolo: 06570/2020

Situação: Protocolo Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Proceder o serviço de instalação de luzes de LED na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no Bairro Melhado, desta cidade.

Observações: Ger. Expediente

Indicação nº 3557/2020

Data: 25/11/2020

Protocolo: 06569/2020

Situação: Protocolo Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Proceder o serviço de recapeamento na avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no Bairro Melhado, desta cidade.

Observações: Ger.Expediente

Requerimento nº 1076/2020

Tipo: Retirada

Data: 25/11/2020

Protocolo: 06594/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 244/2020.

Observações: Dir. Legislativa

Requerimento nº 1075/2020

Tipo: Pesar

Data: 25/11/2020

Protocolo: 06568/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Registrar o voto de Pesar pelo falecimento da senhora Olinda do Carmo Sakalauskas Escamilha.

Observações: Ger. Expediente