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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Requerimento nº 494/2020 - Fiscalização do Executivo

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/08/2020

Protocolo: 03254/2020

Situação: Protocolo Prefeitura

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer da Prefeitura a apresentação de esclarecimentos e documentos referentes ao cumprimento e fiscalização das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços, em conformidade com a Lei Municipal 8.743 de 30 de junho de 2016.

Observações: Gerência de Expediente

Indicação nº 1858/2020

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03418/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Reitera a indicação n° 1626/2020 ref. apresentação de projeto de lei dispondo sobre a redução de 50% no valor do IPTU, ref. às prestações de maio, junho e julho, para os imóveis comerciais de empresas que pagam aluguel.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 1857/2020

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03416/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Promover medidas de zeladoria e manutenção, incluindo a recuperação da pista para a prática de caminhadas na Praça do Rotary, localizada na Rua Dr Emílio Ribas, na Vila Velosa, nesta cidade.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 1856/2020

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03415/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Promover a zeladoria da Praça Professor Jorge Borges Correa, principalmente do passeio público.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 1855/2020

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03414/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Avaliação e poda de árvore localizada Rua Galileu Galilei, 721, no Parque São Paulo, nesta cidade.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 1854/2020

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03413/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Promover a manutenção das bocas de lobo e desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Avenida Cyro Carneiro Junqueira (Av 51), 989, no Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 1853/2020

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03410/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Indica que os dentistas e seus auxiliares sejam, de forma prioritária, incluídos na primeira fase de testes rápidos da COVID-19.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 1852/2020

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03407/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: ARRUMAR AS RUAS do Parque Planalto, desta cidade.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 1851/2020

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03406/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Serviço de TAPA BURACO na Rua Dr Norberto com Av. Jonas Pinheiro, ao lado do número 06, no bairro Altos do Cecap, desta cidade.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 1828/2020

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03378/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Recapeamento e a pintura de faixas de sinalização horizontal na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, entre as Ruas João de Arruda Falcão e Mahiba Barcha, no Bairro Jardim dos Manacás, desta cidade.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 1827/2020

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03377/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Que seja implantada na rede municipal de ensino de Araraquara a plataforma Ludo Escola.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Requerimento nº 529/2020 - Fiscalização do Executivo

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03417/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer, que envie a essa Casa de Leis, cópias dos autos do Processo 2410/2016.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Requerimento nº 528/2020 - Fiscalização do Executivo

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 28/05/2020

Protocolo: 03379/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Possibilidade de ser feita a pavimentação na estrada de terra que tem continuidade na Rua Joaquim Meirelles Rezende, dando acesso ao Jardim Cruzeiro do Sul I, Jardim Dumont e Jardim Del Rey.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Projeto de Lei nº 136/2020 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/05/2020

Processo: 179/2020

Protocolo: 03408/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.271, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Projeto de Lei Complementar nº 16/2020 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/05/2020

Processo: 180/2020

Protocolo: 03409/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, corrigindo titularidade de atribuição que especifica e incluindo hipótese de recolhimento de animais nos termos em que especifica.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.