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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Requerimento nº 382/2020 - Inclusão

Tipo: Inclusão

Data: 31/03/2020

Processo: 138/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 105/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.237, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.

Requerimento nº 362/2020 - Inclusão

Tipo: Inclusão

Data: 24/03/2020

Processo: 136/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 103/2020 - Autoriza o Município a realizar contratações emergenciais de pessoal para atuação nas ações de combate à pandemia do COVID-19.

Requerimento nº 361/2020 - Inclusão

Tipo: Inclusão

Data: 24/03/2020

Processo: 135/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 102/2020 - Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19.

Requerimento nº 360/2020 - Inclusão

Tipo: Inclusão

Data: 24/03/2020

Processo: 134/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 101/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 486.503,31 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e três reais e trinta e um centavos), para contratação de empresa especializada para fornecimento de ambulâncias de suporte básico e avançado para cobertura de eventos, e dá outras providências.

Requerimento nº 359/2020 - Inclusão

Tipo: Inclusão

Data: 24/03/2020

Processo: 133/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 100/2020 - Altera a Lei nº 9.856, de 29 de janeiro de 2020 (Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais nos termos em que especifica), de modo a corrigir o valor da subvenção social destinado ao Lar Escola Redenção

Requerimento nº 358/2020 - Inclusão

Tipo: Inclusão

Data: 24/03/2020

Processo: 132/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 99/2020 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a modificar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outra providência.

Requerimento nº 357/2020 - Inclusão

Tipo: Inclusão

Data: 24/03/2020

Processo: 131/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 98/2020 - Altera a Lei nº 7.929, de 29 de abril de 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção à Fauna), modificando composições de órgãos do Fundo Municipal.

Indicação nº 1422/2020

Data: 19/03/2020

Protocolo: 02449/2020

Guichê: 22426 - 20/03/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Construção de lombada em ponto estratégica na Rua Dos Eletricitários, próximo ao número 1541

Indicação nº 1400/2020

Data: 18/03/2020

Protocolo: 02427/2020

Guichê: 21850 - 19/03/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Operação tapa buraco por toda a extensão da Rua São José do Rio Preto

Observações: Gerência de expediente

Indicação nº 1399/2020

Data: 18/03/2020

Protocolo: 02426/2020

Guichê: 21846 - 19/03/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Operação tapa buraco por toda a extensão da Avenida José Anchieta Bueno Lopes, Parque Gramado II

Observações: Gerência de expediente

Indicação nº 1398/2020

Data: 18/03/2020

Protocolo: 02425/2020

Guichê: 21892 - 19/03/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Fiscalização de imóvel o qual está com o passeio público ou calçado em situação irregular, na Rua São José do Rio Preto esquina com a Avenida José Anchieta Bueno Lopes

Observações: Gerência de expediente

Indicação nº 1396/2020

Data: 18/03/2020

Protocolo: 02423/2020

Guichê: 21889 - 19/03/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Operação tapa buraco por toda a extensão da Avenida Joaquim Almeida Isaias, Parque Gramado II

Observações: Gerência de expediente

Indicação nº 1397/2020

Data: 17/03/2020

Protocolo: 02424/2020

Guichê: 21890 - 19/03/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Construção de uma canaleta de escoamento água pluvial (Sargentão) na Rua São José do Rio Preto esquina com a Avenida Professora José Anchieta Bueno Lopes

Observações: Gerência de expediente

Indicação nº 1395/2020

Data: 17/03/2020

Protocolo: 02422/2020

Guichê: 21888 - 19/03/2020

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Operação Tapa-Buraco por toda a extensão da Avenida Professora Basília Ladeira do Amaral, no bairro Parque Gramado II

Observações: Gerência de expediente

Requerimento nº 350/2020 - Inclusão

Tipo: Inclusão

Data: 17/03/2020

Processo: 127/2020

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Incusão Projeto de Lei nº 95/2020 - Autoriza a retirada, nos termos que especifica, de ônus, encargos e condições impostos nas alienações de imóveis do Município autorizadas pela Lei nº 3.224, de 9 de outubro de 1985, e dá outras providências.