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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Indicação nº 3385/2020

Data: 27/10/2020

Protocolo: 06243/2020

Situação: Protocolo Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Prover a operação tapa buraco por toda a extensão da Rua Plinio Barbosa, Vila Xavier, nesta cidade.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Requerimento nº 1025/2020

Tipo: Inclusão

Data: 27/10/2020

Processo: 300/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 234/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Requerimento nº 1024/2020

Tipo: Inclusão

Data: 27/10/2020

Processo: 298/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 233/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.300.997,13 (quatorze milhões, trezentos mil, novecentos e noventa e sete reais e treze centavos), para atender despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.

Requerimento nº 1023/2020

Tipo: Inclusão

Data: 27/10/2020

Processo: 297/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 232/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.

Requerimento nº 1022/2020

Tipo: Inclusão

Data: 27/10/2020

Processo: 296/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 231/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 351.838,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), para a construção do prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Requerimento nº 1021/2020

Tipo: Inclusão

Data: 27/10/2020

Processo: 295/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 230/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências.

Indicação nº 3386/2020

Data: 26/10/2020

Protocolo: 06244/2020

Situação: Protocolo Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Prover a limpeza de terreno localizado na Rua Nestor Goulart Reis esquina com a Avenida João Sedenho, Vila Sedenho, nesta cidade.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 3348/2020

Data: 23/10/2020

Protocolo: 06187/2020

Situação: Protocolo Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Prover a poda de árvore localizada na Rua Reinaldo da Cruz Larcerda, 127, Jardim das Paineiras, nesta cidade.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 3347/2020

Data: 23/10/2020

Protocolo: 06186/2020

Situação: Protocolo Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Prover a retirada de árvore localizada na Avenida São João, 491, Jardim Pinheiro, nesta cidade.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Indicação nº 3345/2020

Data: 23/10/2020

Protocolo: 06184/2020

Situação: Protocolo Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Prover medidas de redução de velocidade, com reforço das sinalizações vertical e horizontal, bem como a instalação de lombadas nos locais necessários, na Avenida José Dos Santos Seves, no Vale Verde, nesta cidade.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Requerimento nº 1010/2020

Tipo: Inclusão

Data: 20/10/2020

Processo: 293/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 229/2020 - Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

Requerimento nº 1009/2020

Tipo: Inclusão

Data: 20/10/2020

Processo: 292/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 228/2020 - Revoga o art. 2º da Lei nº 2.560, de 23 de abril de 1980 (Autoriza o Prefeito a receber doação de imóvel situado no distrito de Gavião Peixoto), de modo a excluir cláusula restritiva de destinação deste imóvel.

Requerimento nº 1008/2020

Tipo: Inclusão

Data: 20/10/2020

Processo: 291/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão ao Projeto de Lei nº 227/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.

Requerimento nº 1007/2020

Tipo: Inclusão

Data: 20/10/2020

Processo: 289/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 225/2020 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, por permuta, de imóvel do Município relativo à área B3, a ser destacada da matrícula nº 98.340, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia, com área de 350 metros quadrados, e dá outras providências.

Requerimento nº 1006/2020

Tipo: Inclusão

Data: 20/10/2020

Processo: 288/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 224/2020 - Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.