Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2019

Processo: 327/2019

Protocolo: 06679/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 21.220.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e vinte mil reais), para atender despesas relativas à contratação de empresas para execução de obras pleiteadas junto à Caixa Econômica Federal através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizado por meio da Lei nº 9.661, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 222/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 222.2019 - Crédito Adicional Especial - FINISA .docx 18/07/2019 582,5 KB
327-19 .pdf 12/08/2019 11,6 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/07/2019

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019

Resposta: 19/07/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 342/2019 ao Projeto de Lei nº 259/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019

Resposta: 23/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 199/2019 ao Projeto de Lei nº 259/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 23/07/2019 - Prazo: 29/07/2019

Resposta: 23/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 82/2019 ao Projeto de Lei nº 259/2019

5

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2019

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 1135/2019

Resposta: 23/07/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2019

Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.

Resposta: 23/07/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/08/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Arquivado.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 342/2019 ao Projeto de Lei nº 259/2019 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 19/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 21.220.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e vinte mil reais), para atender despesas relativas à contratação de empresas para execução de obras pleiteadas junto à Caixa Econômica Federal através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizado por meio da Lei nº 9.661, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.
Parecer nº 199/2019 ao Projeto de Lei nº 259/2019 - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento 23/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 21.220.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e vinte mil reais), para atender despesas relativas à contratação de empresas para execução de obras pleiteadas junto à Caixa Econômica Federal através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizado por meio da Lei nº 9.661, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.
Parecer nº 82/2019 ao Projeto de Lei nº 259/2019 - Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos 23/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 21.220.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e vinte mil reais), para atender despesas relativas à contratação de empresas para execução de obras pleiteadas junto à Caixa Econômica Federal através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizado por meio da Lei nº 9.661, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.
Autógrafo nº 234/2019 ao Projeto de Lei nº 259/2019 23/07/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 259/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 21.220.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e vinte mil reais), para atender despesas relativas à contratação de empresas para execução de obras pleiteadas junto à Caixa Econômica Federal através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizado por meio da Lei nº 9.661, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9664 25/07/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 21.220.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e vinte mil reais), para atender despesas relativas à contratação de empresas para execução de obras pleiteadas junto à Caixa Econômica Federal através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizado por meio da Lei nº 9.661, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 116ª Sessão Ordinária de 2019 23/07/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar