Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 12/03/2020

Processo: 123/2020

Protocolo: 02288/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 079/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 79 2020 - Reformula PAC e FUNPAC .docx 12/03/2020 581 KB
123-2020 .pdf 06/08/2020 13,8 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/03/2020

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/03/2020 - Prazo: 23/03/2020

Resposta: 13/03/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 120/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/03/2020 - Prazo: 23/03/2020

Resposta: 16/03/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 78/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 16/03/2020 - Prazo: 23/03/2020

Resposta: 16/03/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/03/2020

Complemento: Item 8 - Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária.

Resposta: 17/03/2020

Complemento: Aprovado.

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 05/08/2020

Complemento: Arquivado.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 145ª Sessão Ordinária de 2020 17/03/2020 Turno único de discussão e votação

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