Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 09/08/2016

Processo: 186/2016

Protocolo: 03878/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Co-autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Altera os prazos para prestação de informações solicitadas, pela Câmara Municipal, aos órgãos da Administração direta e indireta do Município, bem como as providências adotadas em caso de não prestação de tais informações.

Observações: Dir. Legislativa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROPOSTA DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº .docx 09/08/2016 361,1 KB
PEO 001-16 - processo na íntegra .pdf 07/10/2016 3,8 MB

Tramitações

1

Remetente: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/08/2016

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/08/2016

Complemento: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 09/08/2016

Complemento: Aprovado

3

Remetente: Presidência

Destinatário: POPULACAO

Envio: 10/08/2016

Complemento: Publicação no órgão oficial

Documento vinculado: Comunicação nº 4/2016

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/08/2016

Complemento: 166ª Sessão Ordinária - apresentação de emendas

Documento vinculado: Circular nº 7/2016

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/08/2016

Complemento: 167ª Sessão Ordinária - apresentação de emendas

Documento vinculado: Circular nº 7/2016

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/08/2016

Complemento: 168ª Sessão Ordinária - apresentação de emendas

Documento vinculado: Circular nº 7/2016

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/08/2016 - Prazo: 14/09/2016

Resposta: 05/09/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 298/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2016

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/09/2016

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/09/2016

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação (dois terços - votação nominal)

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/10/2016

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 173ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/10/2016

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação (dois terços - votação nominal)

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