Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 03/09/2019

Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Pastor Raimundo Bezerra


Matérias

Ata para apreciação

Projetos a serem julgados objeto de deliberação

Projeto de Lei Complementar nº 14/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei Complementar nº 167, de 25 de março de 2004 (Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes). (Processo nº 372/2019).

Projeto de Lei Complementar nº 15/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), modificando parâmetros de preços públicos e de aplicação de multas que especifica, e dá outra providência. (Processo nº 373/2019).

Projeto de Lei Complementar nº 16/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre os procedimentos relativos à notificação, defesa e recurso face a penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara e dá outras providências. (Processo nº 374/2019).

Projeto de Lei Complementar nº 17/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre os procedimentos relativos à notificação, defesa e recurso face a penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia atribuído ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências. (Processo nº 375/2019).

Projeto de Lei nº 291/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências. (Processo nº 367/2019).

Projeto de Lei nº 292/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino", a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro, e dá outras providências. (Processo nº 370/2019).

Projeto de Lei nº 295/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de conscientização, valorização, divulgação e apoio à assistência prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. (Processo nº 377/2019).

Requerimentos de Pesar

Requerimento nº 1264/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Falecimento de Armando Alecio, aos 81 anos, ocorrido em 30/08.

Requerimento nº 1272/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Jovem Vitor Rossi Speranza..

Requerimento nº 1277/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pesar pelo falecimento da Senhora MARLENE FAUSTO, aos 66 anos, ocorrido no dia 31 de agosto, nesta cidade..

Requerimento nº 1278/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento de Antônio Luis Comper, aos 82 anos, ocorrido em 02 de setembro..

Requerimento nº 1283/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO MARIANO SOUSA, ocorrido no dia 02 de setembro do corrente ano, nesta cidade..

Requerimentos de Congratulações

Requerimento nº 1254/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Aos policiais militares: Sub Ten PM Emerson de Souza Jardim, 2º SGT PM Francisco Oliveira de Paula, 3º SGT PM Carlos Alberto de Assis, CB PM Abner Ribeiro Mendes Junior, CB PM João Henrique Mielli, CB PM Luciano Michelon, SD PM Luis Henrique da Conceição Fais e SD PM Elaine Amâncio de Mello, todos pertencentes ao efetivo do 9º Grupamento de Bombeiros (Araraquara); CB PM Anderson Arnaldo Torres, CB PM José Leandro Baptista, CB PM Caio Alves Cirilo de Lima, CB PM Jader Bernardo de Oliveira, CB PM Murilo Silva Santos, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 24 de agosto de 2019, evitando um suicídio..

Requerimento nº 1255/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Congratulações ao Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, pelo evento intitulado "1ª Conferência da Escola Bíblica Dominical ADBA"..

Requerimento nº 1256/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Congratulações ao atleta de e-Sports Edson Rogerio de Aguiar Junior, pelo seu excentente desempenho no torneio sul-americano Juega PES, disputado no Peru..

Requerimento nº 1257/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Congratulações ao jovem Leonardo Camargo de Souza, por ter conquistado a medalha de ouro no WorldSkills..

Requerimento nº 1259/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Ao cidadão araraquarense e Policial Militar pertencente ao efetivo do 21° Batalhão da Policia Militar Metropolitano Sr. Batista Ferreira Rodrigues Haddad, por ter se consagrado campeão mundial em lançamento de martelo no “Word Police and Fire Games”..

Requerimento nº 1260/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELIAS CHEDIEK NETO
Congratulações ao Padre Marcelo Aparecido de Souza, pároco da Igreja Matriz de São Bento, pela comemoração dos 22 anos de sacerdócio, nesta data..

Requerimento nº 1262/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
À Secretária de Educação Clélia Mara Santos pela apresentação das escolas municipais e centros de educação e recreação, que trabalharam com a temática "Campos de Araraquara"..

Requerimento nº 1267/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações ao Dr. Luís Cláudio Lapena Barreto, pelo transcurso no dia 26 próximo passado de seu aniversário natalício..

Requerimento nº 1268/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações à presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Araraquara e Região (SIPCAR), Maria do Carmo Caldeira Rufino, pela comemoração de aniversário de 20 anos do sindicato e pela realização de evento comemorativo no dia 6 de setembro alusivo também ao Dia do Industrial Brasileiro de Panificação..

Requerimento nº 1270/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Ao ciclista Araraquarense Lauro César Mouro Chaman, pelo recorde estabelecido no PARAPAN-AMERICANO 2019 tendo conquistado Medalha de Ouro na modalidade Ciclismo de Pista no dia 27 do corrente mês, pela Medalha de Prata na prova contrarrelógio no Circuito de San Miguel no dia 30 na classe C1-5 masculina, e no último dia 01 de setembro pela Medalha de Ouro da prova de resistência no ciclismo estrada.

Requerimento nº 1286/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratulações ao Sr. Roberto Massafera, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 28 de agosto..

Requerimento nº 1287/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Congratulações ao senhor TIAGO MEDEIROS NUNES, pela vitória na prova masculina da 1ª edição da corrida de rua “Run Damha’s”, realizada no último dia 1º de setembro em Araraquara..

Requerimento nº 1288/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Congratulações à senhora NOEME MARIA PEREIRA, pela vitória na prova feminina da 1ª edição da corrida de rua “Run Damha’s”, realizada no último dia 1º de setembro em Araraquara..

Requerimento nº 1289/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Congratulações ao senhor FÁBIO RICARDO FERREIRA, Oficial da Polícia Militar, em razão de sua promoção ao posto de Tenente Coronel..

Outras matérias que independam de votação

Requerimento nº 1253/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Realização de Audiência no dia 13/09/2019, às 19h - tema: A situação climática e ambiental no Brasil e o papel da cidade de Araraquara.

Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia

Requerimento nº 1292/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências..
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Requerimento nº 1293/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão - Projeto de Lei nº 296/2019 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara), de modo a suprimir a cláusula de barreira para a designação para a função de confiança de Procurador-Chefe..
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Ordem do Dia

ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 230/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Festival de Pipas e Papagaios de Araraquara (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 263/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Capelão", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1187/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 169, ano 13, agosto de 2019, nas páginas 15 e 16 – Homenagem, sob o título "Renato Haddad – uma história feita por desafios".
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Ofício nº 256/2019-SJC.

ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 296/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara), de modo a suprimir a cláusula de barreira para a designação para a função de confiança de Procurador-Chefe.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 230/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 230/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Festival de Pipas e Papagaios de Araraquara (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro, e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente

Requerimento nº 1271/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Informações sobre a possibilidade de contratação de Agentes de Trânsito que foram aprovados no concurso 0003/2015 e novos Guardas Civis Municipais..

Requerimento nº 1273/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Informações ref. à instalação de sanitário público junto aos quiosques da Praça Scalamandré Sobrinho..

Requerimento nº 1274/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Informações sobre se Já foi realizado estudo para alterar o itinerário para ter uma maior abrangência no bairro Maria Luiza..

Requerimento nº 1275/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, ELIAS CHEDIEK NETO
Informações sobre o aterramento da nascente do Córrego do Cupim, no bairro Maria Luiza 4..

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