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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Emendas (49)

nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 28/10/2020 - Dia do Brincar - R$13.800,00 - Orçamento 2021.

nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 28/10/2020 - Concurso de Beleza Miss Araraquara - R$ 13.800,00 - Orçamento 2021.

nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 28/10/2020 - Implantação de Academias ao Ar Livre nas praças Roque José Aje (Faveral), Jardim Dom Pedro (Pedregal) e na Praça da Igreja de Bueno de Andrada - R$106.000,00 - Orçamento 2021.

nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020 - 02/06/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020 - 01/06/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020 - 01/06/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 - 05/05/2020 - Altera o caput do art. 1º e o art. 2º

nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2019 - 20/08/2019 - Altera o art. 19

nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019 - 13/08/2019 - Confere nova redação ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 220/2019.

nº 6/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - 26/03/2019 - Dá ao artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

nº 5/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - 26/03/2019 - Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

nº 6 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 30/10/2018 - CRIAR: Dia do Brincar - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

nº 5 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 30/10/2018 - REFORMA DA VILA DIGNIDADE

nº 4 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 29/10/2018 - CRIAR: Academia ar livre em Bueno de Andrada.

nº 3 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 26/10/2018 - CRIAR: Academia ar livre em Bueno de Andrada.

nº 2 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 26/10/2018 - CRIAR: Dia do Brincar.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 26/10/2018 - CRIAR: Colocação de cerca concertina, abertura lateral de portão e entrada para ambulâncias e corpo de bombeiro e outros veículos na Vila Dignidade.

nº 9 ao Projeto de Lei nº 114/2018 - 04/06/2018 - Credita R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para "Instalação de 280 metros lineares de cerca Concertina na Vila Dignidade e uma abertura lateral para entrada de ambulância e caminhão de Corpo de Bombeiros, em casos de emergências".

nº 8 ao Projeto de Lei nº 114/2018 - 04/06/2018 - Credita R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) para "Instalação de 1.100 metros lineares de cerca concertina no Cemitério São Bento".

nº 7 ao Projeto de Lei nº 114/2018 - 04/06/2018 - Credita R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao "MISS ARARAQUARA - Lei Municipal n.º 6.862/2008".

nº 6 ao Projeto de Lei nº 114/2018 - 04/06/2018 - Credita R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao "DIA DO BRINCAR - Lei Municipal de n.º 6.795/2008".

nº 5 ao Projeto de Lei nº 114/2018 - 04/06/2018 - Credita R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para "Instalação de 280 metros lineares de cerca Concertina na Vila Dignidade e uma abertura lateral para entrada de ambulância e caminhão de Corpo de Bombeiros, em casos de emergências".

nº 4 ao Projeto de Lei nº 114/2018 - 04/06/2018 - Credita R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) para "Instalação de 1.100 metros lineares de cerca concertina no Cemitério São Bento".

nº 3 ao Projeto de Lei nº 114/2018 - 04/06/2018 - Credita R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao "MISS ARARAQUARA - Lei Municipal n.º 6.862/2008".

nº 2 ao Projeto de Lei nº 114/2018 - 04/06/2018 - Credita R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao "DIA DO BRINCAR - Lei Municipal de n.º 6.795/2008".

nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - 01/12/2017 - Emenda ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Suprima-se o art. 17

nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.

nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 - 01/11/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 - Altera para 5% (cinco por cento) o índice do reajuste constante no Art. 1º e replicado nas alterações, efetuadas pelo Art. 2º, dos arts. 78 e 104 da LC 17/1997.

nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2016 - 01/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2016 - O art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 240 (duzentos e quarenta) dias.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - 14/11/2008 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2006 - 07/12/2006 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2006 - Institui a Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente - TPCMA, destinada a custear os serviços divisíveis de tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público, nos limites territoriais do Município de Araraquara e dá outras providências. (Taxa do Lixo).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2006 - 07/12/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2006 - Institui a Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente - TPCMA, destinada a custear os serviços divisíveis de tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público, nos limites territoriais do Município de Araraquara e dá outras providências. (Taxa do Lixo).

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 29/09/2005 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 29/09/2005 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 29/09/2005 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 29/09/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

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