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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Substitutivos (5)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019 - 03/09/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de conscientização, valorização, divulgação e apoio à assistência prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2019 - 01/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal Peruquinhas de Fios”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de março, e dá outras providências.

nº 2 ao Projeto de Lei nº 207/2017 - 16/11/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana do 56º Núcleo MMDC “Heróis de Araraquara”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho; oficializa as “Condecorações do Mérito Constitucionalista de 1932”; e dá outras providências.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 207/2017 - 22/09/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências.

nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2017 - 09/03/2017 - Dispõe sobre o desdobro de terrenos com áreas que resultem em lotes com áreas não inferiores a 125 metros quadrados e testada não inferior a 5,00 metros quadrados e dá outras providências.

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