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Câmara Municipal de Araraquara

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Portaria nº 2617/2020 01/07/2020 EXONERAR, a pedido da interessada, a contar de 1º (primeiro) de julho de 2020 (dois mil e vinte), a servidora SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS, Matrícula 2042-7, do cargo efetivo de Agente Administrativo, classificada no grupo 2, nível/grau I-B (2-I-B), constante do Anexo III, bem como registrar a concessão da complementação de seus proventos de aposentadoria, caso o valor do benefício recebido do INSS seja menor que a remuneração da servidora, se na ativa estivesse, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição, conforme carta de concessão datada de 18/05/2020, emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – Benefício nº 181.853.017-9 Câmara Municipal de Araraquara, aos 30 (trinta) dias do mês de junho do ano 2020 (dois mil e vinte).
Portaria nº 2616/2020 01/07/2020 DISPENSAR, a contar de 1º (primeiro) de julho de 2020 (dois mil e vinte), a servidora SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS, Matrícula 2042-7, da função de confiança de Assistente Técnico, constante da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017. Câmara Municipal de Araraquara, aos 30 (trinta) dias do mês de junho do ano 2020 (dois mil e vinte).
Ato nº 30/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 30/06/2020 Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Basso Administração de Imóveis Ltda. e dá outras providências. Rhennã Escudero Pereira Diniz e Rafael Eduardo de Andrade Santos e Abreu.
Ato nº 29/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 29/06/2020 Prorroga até 15 de julho de 2020 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020.
Portaria nº 2615/2020 15/06/2020 DISPENSAR, a contar de 15 (quinze) de junho de 2020 (dois mil e vinte), o servidor ERLEI FORTUNATO CERNI BAU, Matrícula 2234-9, da função de confiança de Gerente
Portaria nº 2614/2020 10/06/2020 DESIGNAR a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, Matrícula 2140-7, Técnico em Contabilidade, para responder pela função de Diretora de Unidade , durante as férias regulamentares do titular, lotado na Diretoria de Finanças, no período de 17 (dezessete) a 26 (vinte e seis) de junho de 2020 (dois mil e vinte).
Ato nº 28/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 10/06/2020 Prorroga até 30 de junho de 2020 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020.
Ato nº 27/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 26/05/2020 Revoga o inciso IV do art. 1º do Ato da Presidência nº 12, de 11 de fevereiro de 2020.
Ato nº 11/2020 - ATOS DA MESA 26/05/2020 Permite a realização, na Câmara Municipal de Araraquara, das audiências públicas do Poder Executivo referentes ao primeiro quadrimestre de 2020.
Ato nº 10/2020 - ATOS DA MESA 12/05/2020 Prorroga até 14 de junho de 2020 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020, e dá outra providência.