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Documento Data Assunto
Ato nº 54/2019 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 09/09/2019 Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Ideal Elevadores Ltda. - EPP. Revoga Ato da Presidência nº 77/2018
Ato nº 53/2019 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 03/09/2019 Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 011/2019, Processo de Compra nº 055/2019, e membro transitório da Comissão de Licitação.
Portaria nº 2578/2019 30/08/2019 DISPENSAR, a contar de 02 (dois) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), a servidora BRUNA CARDOSO BRASIL DE SOUZA, Matrícula 2265-9, da função de confiança de Assistente Técnica, constante da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017. Câmara Municipal de Araraquara, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto do ano 2019 (dois mil e dezenove).
Apostila nº 147/2019 30/08/2019 Interessada: ALICIA RIBEIRO PINTO DE ANDRADE GIMENEZ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, para fins de registro de alteração de lotação, faz APOSTILAR, o seguinte: Cargo: Agente Administrativa (quadro geral da Câmara) – provimento “efetivo”. A servidora investida no cargo acima passa a ser lotada na Escola do Legislativo a partir do dia 02 (dois) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove). Câmara Municipal de Araraquara, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto do ano 2019 (dois mil e dezenove).
Ato nº 52/2019 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 30/08/2019 Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 009/2019, Processo de Compra nº 010/2019, e membro transitório da Comissão de Licitação. Mario Escamilha Junior e Rhennã Escudero Pereira Diniz.
Portaria nº 2577/2019 28/08/2019 CONCEDER, a contar de 27 (vinte e sete) de agosto de 2019, à servidora ANDRÉIA DE FREITAS LUIZ, Matrícula 2704, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 28/2016, desta Casa, 18 (dezoito) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 03/05/2009 a 02/05/2014, restando um saldo de 55 (cinquenta e cinco) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano 2019 (dois mil e dezenove).
Ato nº 51/2019 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 27/08/2019 Dispõe sobre a alteração da denominação do Partido Republicano Brasileiro para Republicanos.
Portaria nº 2576/2019 26/08/2019 DESIGNAR o servidor MARIO ESCAMILHA JUNIOR, Matrícula 2037-0, Gerente, lotado na Gerência de Patrimônio e Serviços, para responder pela função de Diretor de Unidade, durante as férias regulamentares da titular, lotada na Diretoria de Suporte Administrativo, no período de 26 (vinte e seis) de agosto a 04 (quatro) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove). Câmara Municipal de Araraquara, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
Ato nº 50/2019 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 26/08/2019 Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Ato nº 49/2019 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 20/08/2019 Dispõe sobre as normas e procedimentos de Protocolo e transferência de documentos para Arquivo Intermediário da Câmara Municipal de Araraquara.