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Câmara Municipal de Araraquara

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Documento Data Assunto
Portaria nº 2587/2019 14/11/2019 NOMEAR, a contar do dia 14 (quatorze) de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), o senhor RODRIGO PUGLIESI LARA, para o cargo de PROCURADOR, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº. 01/2017, nº de inscrição 0104634-9, passando a ser classificado no grupo 5, nível/grau I-E (5-I-E), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal). Câmara Municipal de Araraquara, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro do ano 2019 (dois mil e dezenove).
Portaria nº 2586/2019 14/11/2019 NOMEAR, a contar de 14 (quatorze) de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), a senhora SUELI APARECIDA BAPTISTA, para o cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V, da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotada no Gabinete do vereador José Luiz Gilliotti dos Santos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro do ano 2019 (dois mil e dezenove).
Ato nº 12/2019 - ATOS DA MESA 13/11/2019 Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara, materiais permanentes em desuso na Câmara Municipal.
Ato nº 64/2019 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 11/11/2019 Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 015/2019, Processo de Compra nº 066/2019, e membro transitório da Comissão de Licitação. William Yuzo Miyagi, Felippe de Souza Lima, Victor Hugo Rodrigues Rossini, e Evandro Gianasi Vasconcellos.
Portaria nº 2585/2019 07/11/2019 EXONERAR A PEDIDO, a contar do dia 08 (oito) de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), o servidor GUILHERME LÉLIS PICININI, Matrícula 25141, do cargo de Procurador, classificado no grupo 5, nível/grau I-E (5-I-E), constante do Anexo III da Lei nº 9.153 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara). Câmara Municipal de Araraquara, aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano 2019 (dois mil e dezenove).
Portaria nº 2584/2019 05/11/2019 DESIGNAR, a contar de 1º (primeiro) de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Câmara Municipal de Araraquara, que fica assim constituída: Como representantes do empregador, ficam designados os servidores CARLOS EDUARDO BENEDICTO, Matrícula: 1422, como titular e EDUARDO NASCIMENTO, Matrícula: 23582, como suplente. Como representantes dos empregados, foram eleitas as servidoras SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS, Matrícula: 20427, como titular e CAMILA PAZIM, Matrícula: 24997, como suplente. O mandato da atual Comissão será de um ano, a contar da data da posse. Câmara Municipal de Araraquara, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
Ato nº 63/2019 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 04/11/2019 Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Marli Valéria Gonçalves – EPP. Rafael Eduardo de Andrade Santos e Abreu e Rhennã Escudero Pereira Diniz.
Ato nº 62/2019 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 04/11/2019 Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Lavanderia Arens LTDA – ME. Rafael Eduardo de Andrade Santos e Abreu e Rhennã Escudero Pereira Diniz.
Ato nº 61/2019 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 01/11/2019 Designa o presidente e o relator da Comissão Especial de Inquérito – CEI, destinada a apurar os consistentes indícios de sonegação tributária por parte de instituições financeiras, em desfavor dos cofres do município de Araraquara.
Portaria nº 2583/2019 31/10/2019 CONCEDER, a contar de 1º (primeiro) de novembro de 2019, ao servidor CASSIO YUKIO KASHIWAZAKI, Matrícula 230-5, Agente Administrativo, nos termos da Certidão nº 14/2016, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 03/07/2011 a 02/07/2016, não restando saldo referente a esta Certidão.