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Câmara Municipal de Araraquara

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Documento Data Assunto
Indicação nº 3565/2020 26/11/2020 Realizar reparos necessários na pavimentação asfáltica ou o recapeamento em toda a extensão da Rua José Bratifisch, na Vila Renata, desta cidade.
Indicação nº 3564/2020 26/11/2020 Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover a construção de canaletas e outras adequações visando a melhoria no escoamento das águas pluviais na Rua Milton Falcoski, esquina com a Avenida Francisco Zavatti, no Jardim Victório de Santi, nesta cidade.
Requerimento nº 1077/2020 - Pesar 26/11/2020 Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Através de consulta telefônica com técnicos de Secretaria Municipal de Comunicação, obtivemos a resposta que esse tipo de informação (andamento de obras públicas – início, andamento e data de conclusão) não é registrado nos sítios oficiais do órgão. Procede essa informação? 2. Qual o motivo pelo qual o executivo não disponibiliza essas informações? 3. Existe uma data definida para a inclusão dessas informações no site oficial da Prefeitura? Existindo qual?
Projeto de Lei nº 250/2020 - Executivo 26/11/2020 Autoriza a alienação dos imóveis municipais que especifica, por dação em pagamento, à Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A.
Projeto de Lei nº 248/2020 - Executivo 26/11/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), oara atender despesas com serviços de resgate, abrigamento, recuperação, atendimento, acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 247/2020 - Executivo 26/11/2020 Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.410, de 13 de novembro de 2020, no valor de R$ 3.877.091,18 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, noventa e um reais e dezoito centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia de COVID-19 e equipamentos de proteção aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 246/2020 - Executivo 26/11/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 5.293.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 245/2020 - Executivo 26/11/2020 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara e dá outras providências.
Indicação nº 3562/2020 25/11/2020 Realizar a capinação do mato e limpeza existente em toda a extensão do canteiro central da Rua Castro Alves.
Indicação nº 3561/2020 25/11/2020 Realizar operação tapa buraco na Rua Álvaro de Souza Pinheiro, em frente ao número 2000, nas proximidades da Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz no Jardim Quitandinha, nesta cidade.